O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, discutiu a reorganização do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg), nesta quinta-feira (9). O órgão, que é vinculado ao TJAL, tem a função de ressarcir aos registradores civis os atos de nascimento e óbito efetivados gratuitamente. Também garante uma renda mínima para os cartórios de registro civil considerados deficitários.

Em reunião com integrantes do fundo, o presidente falou de sua intenção em reestruturar o Funoreg, melhorando, entre outros pontos, a questão da informatização. "Estamos pensando no que pode ser feito nessa área, que é algo que veio para ficar. O objetivo é oferecer um serviço melhor".

A reestruturação do ponto de vista normativo, que prevê a unificação administrativa do Funoreg a outros fundos do Judiciário, também foi discutida. Para o juiz André Parízio, presidente do Funoreg, isso possibilitaria redução de custos e aumento da eficiência.  

O magistrado destacou ainda que o Funoreg tem a ideia de ampliar a renda mínima aos cartórios deficitários. "A proposta é ampliar cada vez mais essa renda, o que traz dignidade ao registrador civil. A renda antes tinha o valor de R$ 1.400, conseguimos aumentar para R$ 1.700 e, no final do ano passado, para R$ 2.500. Vamos construir essa reestruturação justamente para termos mais recursos. Quanto mais recursos, mais a gente consegue aumentar a renda mínima", reforçou.

Compõem o Funoreg os magistrados André Parízio, Thiago Morais e Eduardo Nobre, representando a Presidência do TJAL, e os juízes Anderson Passos e Phillippe Falcão, representando a Corregedoria. O órgão conta ainda com a participação de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br